sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Uma de minhas propostas de política externa


        Eu tenho muitas ideias e propostas para o Brasil. E uma proposta que eu tenho para o Brasil quanto à diplomacia e relações internacionais é transformar a CPLP numa Confederação Comercial de Países. Primeiramente, vou explicar a diferença de uma Federação para uma Confederação.
        Uma Federação é um Estado soberano subdivididos por entidades locais ou regionais com autonomia quanto a governo, administração e legislação. Mas o poder central se sobrepõe ao poder local ou regional. Um exemplo de Federação, os Estados Unidos da América.
        Uma Confederação é quase igual a uma Federação. A diferença é que o poder local ou regional se sobrepõe ao poder central. Confederação é sinônimo de Aliança.
        Eu acho que todos os países membros da CPLP devem ser soberanos, independentes. Portanto, sou contra transformar a CPLP numa Federação. Cada país tem as suas peculiaridades culturais, étnicas, então eu prefiro que seja uma Confederação. Como o Euro apresentou problemas na Europa Unida, a princípio eu sou contra uma moeda única para os países da CPLP. Talvez seja interessante que os Palop (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) façam uma experiência entre eles talvez, se quiserem fazer. Senão, cada um fica com a sua moeda atual ou faça como preferir.
        Mas, sou à favor de uma Área de Livre-Comércio entre os Países membros da CPLP, exceto se vier a prejudicar os cidadãos quanto ao trabalho. Aí, os países podem fazer livre circulação de algumas mercadorias e alguns serviços, tomando o cuidado de preservar os empregos das pessoas. Além do livre-comércio, sou à favor também da cooperação científica e acadêmica entre os países, mas me refiro a cooperação plena. Defendo também que a CPLP siga o exemplo europeu do Programa Erasmus e faça um programa estudantil equivalente. A exemplo da UE, que tem a ESA, a CPLP podia ter uma Agência Espacial em comum, só que para fins exclusivamente científicos e comerciais. E também, uma Agência de Exploração Oceânica em comum, também para fins científicos e comerciais. E fazer um alinhamento geopolítico, diplomático, defender os seus respectivos interesses em parceria diante da ONU e das demais nações da Terra.
        Só que, se tratando duma Confederação, nenhum país membro deverá permanecer contra a vontade do seu povo. Se a população ou governo de algum país membro entende que está sendo prejudicado, deve ter total liberdade para sair da Confederação quando quiser. E, se alguns países lusófonos não quiserem fazer parte da Confederação porque já fazem parte de algum outro megabloco ou, quer fazer parte de outro, eu opto por respeitar a decisão, Mesmo que a Confederação venha a ser composta de apenas três ou quatro países lusófonos, para mim não faz mal.
       A Confederação que proponho teria um Conselho de Representantes dos Países similar ao Senado dos EUA ou do Brasil, ou seja, cada país teria o mesmo número de representantes (a minha proposta é um representante por país), independente do tamanho da população de cada país.
       Enfim, a CPLP seria uma Confederação que se uniria para assunto de relações internacionais, comércio internacional, plena cooperação científica e acadêmica, e talvez de defesa (semelhante a OTAN ou NATO), e em assuntos jurídicos, como extradição de criminosos.

       Também sou favorável a fusão de embaixadas e consulados dos países membros em países não-lusófonos, para baratear os custos para todos os países da CPLP.
       Referente à regiões (como Goa e Macau), como pertencem à outros países, eu prefiro não envolvê-los na Confederação. Mas podem ser locais privilegiados para relações diplomáticas (Consulados da Confederação) e para relações comerciais (investimentos), fazendo dessas regiões como "ponte" entre a CPLP e a China, entre a CPLP e a Índia.

       Quando me for possível, vou tentar levar esta proposta aos congressistas em Brasília.